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Como pagar mais impostos

01/06/2006

As amortizações são o mais importante custo escondido, e frequentemente esquecido, da gestão da empresa agrícola. O gestor agrícola tem que conhecer as implicações das suas diferentes fórmulas de cálculo para poder tomar melhores decisões mesmo que isso represente pagar mais impostos no curto prazo...


Para produzir, as empresas têm que recorrer a uma determinada estrutura produtiva - um conjunto de estruturas e equipamentos que permanecem mais do que um ano na empresa. Estes bens de capital fixo são, por esta razão, classificados contabilisticamente em imobilizado.

Quase todos os bens de capital fixo, excepto a terra e os efectivos pecuários estáveis, perdem valor continuamente. O gestor agrícola consciente não pode deixar de ter este facto sempre presente.

A amortização traduz os custos atribuídos devidos à perca de valor pelo uso, desgaste, idade e desactualização tecnológica dos bens de capital fixo. Esta depreciação no valor imobilizado corresponde ao montante anual que deverá ser contabilizado de forma a que, no final da vida útil de cada bem de capital fixo, seja possível efectuar a sua substituição por um bem equivalente.

A amortização é assim um custo que visa garantir a sustentabilidade da actividade económica que utiliza bens de capital fixo.

É fácil perceber que o uso e consequente desgaste de um equipamento cause perda do seu valor. As alfaias de mobilização do solo como as charruas ou as grades são efectivamente desgastadas com o uso e como ele vão perdendo o seu valor.

Já para compreender que apenas a idade pode desvalorizar um equipamento pode parecer forçado. Mas basta lembrarmo-nos do exemplo das viaturas onde as tabelas de valores de usados são organizadas pelo ano de matrícula para perceber que a idade é factor determinante da valorização.

Sempre que surge uma nova geração tecnológica em qualquer área os equipamentos da geração anterior perdem valor. Na informática este caso é fulgurante mas em muitos outros sectores é frequente. Por exemplo um equipamento que não cumpra determinada nova regra ambiental perde valor por desactualização tecnológica.

Existem muitos métodos de cálculo das amortizações como o método das amortizações constantes, o método das amortizações progressivas e o método das amortizações regressivas entre muitos outros.

Um método que avalie o valor de mercado dos bens imobilizados no início do exercício e depois apure a diferença seria o ideal mas está longe de ser facilmente exequível.

Amortização (Ideal) = Valor no fim do período - Valor no início do período

No método de cálculo das amortizações mais frequente (constante ou quotas constantes) o valor inicial é dividido pelo número de anos da vida útil do bem. Pode ainda ser tomada em conta o valor final (de sucata ou residual) que nesse caso deverá ser subtraído ao inicial:

Amortização (constante com valor residual) = (Valor Inicial - Valor Final) / nº anos de amortização

O princípio que deve nortear o gestor agrícola para o apuramento dos seus custos reais de produção deve sempre reflectir ao máximo a utilização real do bem e respectiva perda de valor. Frequentemente existem variações na utilização de determinado equipamento e essas variações podem ser reflectidas no valor da amortização. O método funcional avalia a vida útil de cada bem não em anos mas em unidades da sua capacidade produtiva. Neste método um tractor pode ser avaliado em horas, um veículo em quilómetros, uma grade em hectares e uma linha de engarrafamento em nº de garrafas. Para apurar o valor da amortização anual neste método, depois de calcular o valor unitário apenas temos que o multiplicar pela utilização real desse exercício, expressa nas mesmas unidades.

Amortização (funcional) = ((Valor inicial - valor final) / vida útil ) x Utilização real

As diferenças entre os valores apurados pelos diferentes métodos pode ser muito significativa e o efeitos das amortizações como "escudo contra impostos" ( tax shield ) não é negligenciável nas situações de lucro. Amortizar mais rapidamente tem efeitos mais imediatos mas menos duradouros. Ao amortizar de forma proporcional à utilização ou vida real do bem possivelmente pagar-se-ão mais impostos nos primeiros anos mas teremos um "escudo" mais duradouro.

Opinião

As amortizações podem ter um peso muito importante na estrutura de custos de uma empresa e desta forma o resultado ou lucro pode depender em grande medida do seu valor.

As empresas são tributadas pelo lucro que geram, isto é, pagam IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas) sobre o valor apurado do lucro. Como as amortizações são um custo atribuído cabe ao gestor decidir qual o seu valor, dentro dos limites impostos pela lei. As regras fiscais ditam apenas o limite máximo da taxa de amortização (uma percentagem do valor do bem imobilizado) ou o número mínimo de anos de amortização (100%/taxa de amortização).

Mas muitas vezes este limite da lei fiscal é tomado erradamente como regra "obrigatória". E, quase sempre, as contabilidades fiscais das empresas utilizam as taxas máximas de amortização.

Vejamos o caso de um tractor agrícola com os seguintes valores e utilização:

Valor inicial: 75.000 EUR; Valor final: 5.000 EUR; Vida útil: 12.000 horas; Utilização anual prevista: 1.500 horas

Amortização anual recomendada: ((75.000 € - 5.000 € )/12.000 h) x 1.500 h = 8.750 EUR

Nº anos de amortização: (12000 h / 1500 h) = 8 anos

Utilizando as regras para cálculo da amortização fiscal (com a taxa máxima legalmente aceite e admitindo valor final nulo) teremos os seguintes valores:

Amortização anual : 75.000 EUR x 25% = 18.750 EUR

Nº anos de amortização (100%/25%) = 4 anos

Estas diferenças são muito significativas e podem representar facilmente a diferença entre o lucro e o prejuízo. Apesar de parecer atractivo amortizar o mais depressa possível e assim pagar menos impostos no curto prazo, esta decisão representa apenas o adiamento do inevitável. Neste exemplo ao aplicarmos a "regra fiscal" teríamos 4 anos com valores muito elevados de amortização mas seguidos de outros 4 anos em que o tractor seria utilizado da mesma forma mas não existiria qualquer custo associado a sua utilização.

Existem sempre motivos para justificar uma decisão mas cabe sempre ao gestor conhecer as respectivas implicações e escolher o critério a utilizar na amortização de cada um dos seus equipamentos. Essa decisão é demasiado importante para ser abandonada ao critério do contabilista.


José Pedro Salema

 

 

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