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CAP teme novos cortes nos apoios agrícolas

[ 07/10/2010 ]

A CAP estima que uma mexida no Código Contributivo pode representar uma factura extra de 4 por cento para os agricultores portugueses e receia que o novo programa de austeridade anunciado venha a ter graves consequências na execução dos fundos comunitários destinados à agricultura portuguesa, já de si muito baixa.

 

A organização diz que, a meio dos seis anos de vigência do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), só foram executados cerca de 23 por cento dos 4200 milhões de euros destinados ao sector e teme que as várias medidas anunciadas venham agravar ainda mais as perspectivas de devolução de verbas à União Europeia.

 

Frisando que a execução do Proder já deveria rondar, nesta altura, os 50 por cento, a CAP recorda que o programa aprovado em 2006 vigora até final de 2013. "A verificar-se uma restrição de verbas do Orçamento de Estado para a comparticipação destes programas, trata-se de uma medida negativa, não apenas para o sector agrícola, mas também manifestamente grave para o país, deteriorando ainda mais as já débeis condições para a recuperação económica", salienta a direcção da CAP.

 

A confederação critica a apresentação "tardia" deste pacote de medidas e o facto de o Governo não ter mostrado qualquer balanço da aplicação dos anteriores pacotes de combate ao défice, que não produziram "quaisquer resultados".

A CAP recorda que, nos programas europeus para a agricultura, por cada 100 euros de investimento, os agricultores suportam 70 por cento, a União Europeia paga 24 e ao Estado português cabe uma comparticipação de 6 por cento. Mas se Portugal cortar nas verbas destinadas a estes fins, a CAP afirma que isso "significa não apenas uma redução no número de postos de trabalho, mas também um decréscimo da produção e um consequente aumento das importações de produtos agro-alimentares".

 

A estrutura presidida por João Machado considera "inaceitável" a aplicação de um novo Código Contributivo sem qualquer ajustamento, uma vez que os agricultores poderão ser obrigados a aumentar os seus custos "em mais 4 por cento" com "a possível entrada em vigor destas medidas".

 

FONTE: Público

 

 

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